Logo de Câmara Municipal de Maracaju
Câmara Municipal de Maracaju
Acessibilidade
Acesso Restrito
Ementa

Indicação 150/2026

Diogo Frizzo

Abrir documento
Exmo. Sr. Presidente,

O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à elaboração de legislação municipal que regulamente a circulação e utilização de patinetes elétricos no Município de Maracaju/MS, estabelecendo regras de segurança, orientação aos usuários e medidas de fiscalização compatíveis com a legislação de trânsito vigente. A presente indicação segue a mesma linha de preocupação já manifestada na Indicação n.º 131/2026, voltada à segurança dos usuários de veículos elétricos e equipamentos de mobilidade individual.
Documento Indicação 150/2026
Data de publicação 15/06/2026
Protocolo 61665f20
Status Aprovado
Última movimentação 22/06/2026
Resumo
Destinatário final
Secretaria
Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos
INDICAÇÃO 150-2026 - 15.6.2026 - Solictaçao de regulamentaçao de patinetes elétricos.pdf

Anexo vinculado

18/06/2026
Baixar anexo
Tramitação
Em Trâmitação 19/06/2026 07:31

Secretaria -> Plenário

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à elaboração de legislação municipal que regulamente a circulação e... Ver menos
Exmo. Sr. Presidente,

O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à elaboração de legislação municipal que regulamente a circulação e utilização de patinetes elétricos no Município de Maracaju/MS, estabelecendo regras de segurança, orientação aos usuários e medidas de fiscalização compatíveis com a legislação de trânsito vigente. A presente indicação segue a mesma linha de preocupação já manifestada na Indicação n.º 131/2026, voltada à segurança dos usuários de veículos elétricos e equipamentos de mobilidade individual.
Em Trâmitação 15/06/2026 16:00

Secretaria

Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 21
Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Ma... Ver menos
Exmo. Sr. Presidente,

O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à elaboração de legislação municipal que regulamente a circulação e utilização de patinetes elétricos no Município de Maracaju/MS, estabelecendo regras de segurança, orientação aos usuários e medidas de fiscalização compatíveis com a legislação de trânsito vigente. A presente indicação segue a mesma linha de preocupação já manifestada na Indicação n.º 131/2026, voltada à segurança dos usuários de veículos elétricos e equipamentos de mobilidade individual.
22/06/2026