Indicação
Indicação 150/2026
15/06/2026 Diogo Frizzo
Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as p... Ler ementa completa
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à elaboração de legislação municipal que regulamente a circulação e utilização de patinetes elétricos no Município de Maracaju/MS, estabelecendo regras de segurança, orientação aos usuários e medidas de fiscalização compatíveis com a legislação de trânsito vigente. A presente indicação segue a mesma linha de preocupação já manifestada na Indicação n.º 131/2026, voltada à segurança dos usuários de veículos elétricos e equipamentos de mobilidade individual.
O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à elaboração de legislação municipal que regulamente a circulação e utilização de patinetes elétricos no Município de Maracaju/MS, estabelecendo regras de segurança, orientação aos usuários e medidas de fiscalização compatíveis com a legislação de trânsito vigente. A presente indicação segue a mesma linha de preocupação já manifestada na Indicação n.º 131/2026, voltada à segurança dos usuários de veículos elétricos e equipamentos de mobilidade individual.
Protocolo: 61665f20
Reprovado
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Resumo do documento
Ementa
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à elaboração de legislação municipal que regulamente a circulação e utilização de patinetes elétricos no Município de Maracaju/MS, estabelecendo regras de segurança, orientação aos usuários e medidas de fiscalização compatíveis com a legislação de trânsito vigente. A presente indicação segue a mesma linha de preocupação já manifestada na Indicação n.º 131/2026, voltada à segurança dos usuários de veículos elétricos e equipamentos de mobilidade individual.
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Secretaria
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15/06/2026
INDICAÇÃO 150-2026 - 15.6.2026 - Solictaçao de regulamentaçao de patinetes elétricos.pdf
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18/06/2026Tramitação
Em Trâmitação
19/06/2026 07:31
Secretaria -> Plenário
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O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à elaboração de legislação municipal que regulamente a circulação e utilização de patinetes elétricos no Município de Maracaju/MS, estabelecendo regras de segurança, orientação aos usuários e medidas de fiscalização compatíveis com a legislação de trânsito vigente. A presente indicação segue a mesma linha de preocupação já manifestada na Indicação n.º 131/2026, voltada à segurança dos usuários de veículos elétricos e equipamentos de mobilidade individual.
O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à elaboração de legislação municipal que regulamente a circulação e utilização de patinetes elétricos no Município de Maracaju/MS, estabelecendo regras de segurança, orientação aos usuários e medidas de fiscalização compatíveis com a legislação de trânsito vigente. A presente indicação segue a mesma linha de preocupação já manifestada na Indicação n.º 131/2026, voltada à segurança dos usuários de veículos elétricos e equipamentos de mobilidade individual.
Em Trâmitação
15/06/2026 16:00
Secretaria
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Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à elaboração de legislação municipal que regulamente a circulação e utilização de patinetes elétricos no Município de Maracaju/MS, estabelecendo regras de segurança, orientação aos usuários e medidas de fiscalização compatíveis com a legislação de trânsito vigente. A presente indicação segue a mesma linha de preocupação já manifestada na Indicação n.º 131/2026, voltada à segurança dos usuários de veículos elétricos e equipamentos de mobilidade individual.
O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à elaboração de legislação municipal que regulamente a circulação e utilização de patinetes elétricos no Município de Maracaju/MS, estabelecendo regras de segurança, orientação aos usuários e medidas de fiscalização compatíveis com a legislação de trânsito vigente. A presente indicação segue a mesma linha de preocupação já manifestada na Indicação n.º 131/2026, voltada à segurança dos usuários de veículos elétricos e equipamentos de mobilidade individual.