Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei no 018/2026, que transforma a Secretaria Municipal de Cultura em Secretaria Municipal de Cultura e Cidadania, e dá outras providências.
A presente proposição tem por objetivo aprimorar as açóes e as políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal, com vistas a ajustar as competências dos órgãos que integram a sua estrutura aos serviços prestados à população maracajuense.
Nesse foco, a proposição em apreço, transforma a Secretaria de Cultura em Secretaria de Cultura e
Cidadania, aproveitando os departamentos, coordenadorias ou assessorias já criadas e que, atualmente, estáo subordinadas à Secretaria Municipal de Cultura.
Dessa forma altera-se o nome da atual Secretaria Municipal de Cultura para Secretaria Municipal de Cultura e Cidadania, com a ampliação das atribuições para abranger as políticas municipais de cidadania e promoção de justiça social.Convictos da costumeira atenção dos Nobres Vereadores e em função da evidente relevância da matéria enfocada, esperamos a análise e a consequente aprovação do incluso projeto, nos termos do regimento Interno desta Casa.
Sendo só para o momento, aproveitamos para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
