O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem através desta encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS e ao Departamento de Licitação e Compras, sugerin...
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O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem através desta encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS e ao Departamento de Licitação e Compras, sugerindo agilidade na conclusão dos procedimentos para aquisição dos medicamentos em falta, bem como a implantação de planejamento preventivo para evitar novos períodos de desabastecimento.
A presente indicação complementa pedido de informações anteriormente encaminhado por esta Casa, cuja resposta informou a abertura dos procedimentos administrativos destinados à aquisição dos medicamentos e o encaminhamento da documentação aos setores responsáveis pela licitação e compras.
A preocupação está no fato de que o procedimento para reposição não deve ser iniciado apenas quando determinado medicamento já estiver indisponível. O acompanhamento permanente dos estoques permite identificar antecipadamente níveis críticos e iniciar os processos de aquisição antes que o produto falte ao paciente.
Ressalta-se que medicamentos e insumos de saúde não representam uma demanda administrativa comum, pois sua indisponibilidade pode comprometer tratamentos e atingir diretamente pessoas que dependem da rede pública e não possuem condições financeiras para realizar a compra de forma particular.
Sugere-se, nesse sentido, a adoção de sistema permanente de controle de estoque mínimo, acompanhamento de consumo e planejamento antecipado das aquisições, utilizando inclusive ferramentas tecnológicas disponíveis para aprimorar a gestão da assistência farmacêutica.
DESTACA-SE A NECESSIDADE DE CONCLUIR COM CELERIDADE A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ATUALMENTE EM FALTA E, PRINCIPALMENTE, CRIAR UM PLANEJAMENTO PREVENTIVO QUE EVITE NOVOS DESABASTECIMENTOS E GARANTA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO À POPULAÇÃO.
Sem mais, na certeza de pronto atendimento por parte de Vossas Senhorias, ficamos no aguardo de providências.
Aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.