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SESSÃO - 37/2026

Resumo da votação

O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem através desta encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS e ao Departamento de Licitação e Compras, sugerin... Mostrar menos
O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem através desta encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS e ao Departamento de Licitação e Compras, sugerindo agilidade na conclusão dos procedimentos para aquisição dos medicamentos em falta, bem como a implantação de planejamento preventivo para evitar novos períodos de desabastecimento.

A presente indicação complementa pedido de informações anteriormente encaminhado por esta Casa, cuja resposta informou a abertura dos procedimentos administrativos destinados à aquisição dos medicamentos e o encaminhamento da documentação aos setores responsáveis pela licitação e compras.

A preocupação está no fato de que o procedimento para reposição não deve ser iniciado apenas quando determinado medicamento já estiver indisponível. O acompanhamento permanente dos estoques permite identificar antecipadamente níveis críticos e iniciar os processos de aquisição antes que o produto falte ao paciente.

Ressalta-se que medicamentos e insumos de saúde não representam uma demanda administrativa comum, pois sua indisponibilidade pode comprometer tratamentos e atingir diretamente pessoas que dependem da rede pública e não possuem condições financeiras para realizar a compra de forma particular.

Sugere-se, nesse sentido, a adoção de sistema permanente de controle de estoque mínimo, acompanhamento de consumo e planejamento antecipado das aquisições, utilizando inclusive ferramentas tecnológicas disponíveis para aprimorar a gestão da assistência farmacêutica.

DESTACA-SE A NECESSIDADE DE CONCLUIR COM CELERIDADE A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ATUALMENTE EM FALTA E, PRINCIPALMENTE, CRIAR UM PLANEJAMENTO PREVENTIVO QUE EVITE NOVOS DESABASTECIMENTOS E GARANTA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO À POPULAÇÃO.

Sem mais, na certeza de pronto atendimento por parte de Vossas Senhorias, ficamos no aguardo de providências.

Aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Aprovada

SESSÃO - 37/2026

Aprovada
3 100%
SIM
0 0%
NÃO
0 0%
ABSTENÇÃO
0 0%
AUSENTE
3 Sim
0 Não
0 Abstenção
0 Ausente

Status da votação eletrônica

Abertura: 09/11/2026 08:49 Fechamento: 09/11/2026 08:50
Ediney Gomes
Ediney Gomes 1° Vice-Presidente
SIM
Jeferson Lopes
Jeferson Lopes Vereador
SIM
Robert Ziemann
Robert Ziemann 1º Secretário
SIM