Resumo da votação

JUSTIFICATIVA:



O presente Requerimento tem por objetivo obter informações acerca da disponibilidade de servidores que possam ser destinados à manutenção e limpeza dos espaços públicos, especialmente da praça localizada no Distrito de Vista Alegre-MS.



A presente solicitação decorre das constantes demandas e reclamações apresentadas por moradores do distrito, os quais relatam a necessidade de manutenção e limpeza do referido espaço público, local amplamente utilizado pela população para convivência social, lazer e circulação diária de crianças, famílias e demais cidadãos.

Ressalta-se que a adequada conservação das praças públicas representa medida importante para garantir melhores condições de utilização pela população, contribuir para a preservação do patrimônio público e assegurar ambiente limpo, organizado e adequado ao convívio comunitário.



Considerando a relevância do local para a comunidade de Vista Alegre e havendo disponibilidade no quadro funcional do Município, mostra-se pertinente a designação de ao menos um servidor para proceder à limpeza e manutenção periódica do espaço, contribuindo diretamente para melhoria da qualidade de vida dos moradores.





Dessa forma, requer-se:



Informações acerca do quadro de servidores disponíveis no Município para execução de serviços de manutenção e limpeza urbana;
Havendo disponibilidade, a designação de ao menos um servidor para realização da limpeza da praça localizada no Distrito de Vista Alegre-MS;
Informações acerca da previsão para adoção das medidas solicitadas.



Certos da atenção de Vossa Senhoria, aguardamos resposta nos termos do Art. 15, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Maracaju.