Resumo da votação

Art. 1 0 A Lei 2.115, de 14 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. I O

1. Lote 05 da Quadra 27 do Loteamento Fortaleza I e II (matr. 17.222);

2. Lote 06 da Quadra 27 do Loteamento Fortaleza I e II (matr. 17.223);

Lote 05 da Quadra 30 do Loteamento Fortaleza I e II (matr 17.252);
Lote 06 da Quadra 30 do Loteamento Fortaleza I e II (matr. 17.253);
Lote 07 da Quadra 30 do Loteamento Fortaleza (matricula 17.254);
Lote OI da Quadra IO do Loteamento Jardim Veneza 2 (matr. 22.931);
Lote 02 da Quadra IO do Loteamento Jardim Veneza 2 (matr. 22.932);
Lote 03 da Quadra IO do Loteamento Jardim Veneza 2 (matr. 22.933);
Lote 04 da Quadra IO do Loteamento Jardim Veneza 2 (matr. 22.934);

IO. Lote 05 da Quadra

10 do Loteamento Jardim Veneza 2 (matr. 22.935);

Lote 06 da Quadra IO do Loteamento Jardim Veneza 2 (matr. 22.936);



12. Lote 07 da Quadra IO do Loteamento Jardim Veneza 2 (matr. 22.937),

Lote 08 da Quadra 10 do Loteamento Jardim Veneza 2 (matr. 22.938);
Lote 09 da Quadra 10 do Loteamento Jardim Veneza 2 (matr. 22.939);
Lote 10 da Quadra IO do Loteamento Jardim Veneza 2 (matr. 22.940);
Lote 1 1 da Quadra 10 do Loteamento Jardim Veneza 2 (matr. 22.941);
Lote 12 da Quadra IO do Loteamento Jardim Veneza 2 (matr. 22.942);
Lote 05 da Quadra 1 1 do Loteamento Jardim Lisboa (matr. 19.530);
Lote 06 da Quadra 11 do Loteamento Jardim Lisboa (matr. 19.531);
Lote 07 da Quadra 11 do Loteamento Jardim Lisboa (matr. 19.532);
Lote 08 da Quadra 11 do Loteamento Jardim Lisboa (matr. 19.533);
Lote 09 da Quadra II do Loteamento Jardim Lisboa (matr. 19.534).

Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14 de fevereiro de 2023.