JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação tem por objetivo reiterar uma preocupação que novamente veio à tona nesta semana em razão da ocorrência de diversos acidentes de trânsito no Município de Maracaju/MS, situação que reforça a necessidade de atenção especial do Poder Público às condições atuais da mobilidade e da segurança viária.
O crescimento do Mun...
Ler resumo completo
Mostrar menos
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação tem por objetivo reiterar uma preocupação que novamente veio à tona nesta semana em razão da ocorrência de diversos acidentes de trânsito no Município de Maracaju/MS, situação que reforça a necessidade de atenção especial do Poder Público às condições atuais da mobilidade e da segurança viária.
O crescimento do Município, o aumento da frota de veículos e motocicletas e as mudanças no fluxo de determinadas vias exigem que o planejamento da mobilidade urbana seja constantemente acompanhado e adequado à realidade vivenciada pela população.
Nesse contexto, os acidentes recentemente registrados reforçam a importância de que seja dada especial atenção ao Plano de Mobilidade Urbana, verificando-se seu atual estágio de elaboração e implementação e, caso já existente, a necessidade de revisão ou atualização de suas diretrizes, de modo a identificar pontos críticos e estabelecer medidas preventivas para redução dos riscos no trânsito.
A mobilidade urbana não envolve apenas a fluidez do tráfego, mas principalmente a preservação da vida e da integridade física de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Por essa razão, o planejamento adequado das vias, da sinalização, dos sentidos de circulação, dos limites de velocidade e das demais intervenções relacionadas ao trânsito constitui importante instrumento de prevenção de acidentes.
Dessa forma, reitera-se a necessidade de realização, implementação ou nova averiguação do Plano de Mobilidade Urbana, com especial atenção aos locais que apresentam maior risco e às mudanças ocorridas no trânsito municipal, buscando soluções técnicas que possam contribuir efetivamente para a redução dos acidentes.
A sucessão de acidentes ocorridos nesta semana demonstra a urgência e a relevância do tema, razão pela qual se solicita especial atenção da Administração Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da GEMUTRAN, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando à construção de um trânsito cada vez mais seguro para toda a população maracajuense.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, aguardamos resposta nos termos do art. 15, §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município de Maracaju.
